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Última atualização: 26/03/2026
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Os preços indicados pela Gema são sem IVA e sem quaisquer custos de envio, transporte e embalagem, salvo acordo em contrário.
O pagamento deve ser efetuado no prazo de 30 dias a contar da data da fatura, salvo acordo escrito em contrário.
Os prazos de entrega indicados são indicativos e nunca devem ser considerados como prazos rigorosos. O excesso de um prazo de entrega não confere ao Cliente o direito a indemnização ou resolução do contrato, salvo em caso de intenção ou negligência grave.
A Gema garante que os produtos entregues cumprem as especificações acordadas e estão livres de defeitos de material e fabrico.
A responsabilidade da Gema limita-se ao montante pago pelo seguro de responsabilidade civil empresarial no caso em questão, ou ao montante da fatura da entrega.
A lei neerlandesa aplica-se exclusivamente a todas as relações jurídicas nas quais a Gema é parte. Os litígios serão submetidos ao tribunal competente do distrito de estabelecimento da Gema.